COP29: Brasil detalha nova meta ambiciosa de redução de gases de efeito estufa no país

No evento COP29 que está acontecendo no Azerbaijão, o Brasil propôs uma meta ambiciosa para reduzir suas emissões de gases entre 59% e 67% até 2035, tomando como base níveis de 2005.

Geraldo Alckmin, COP29
Discurso do vice-presidente brasilleiro Geraldo Alckmin durante segmento de alto nível da COP29. Crédito: Cadu Gomes/VPR.

A 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, mais conhecida popularmente como COP29, está acontecendo entre os dias 11 e 22 de novembro em Baku, capital do Azerbaijão.

As NDCs (Nationally Determined Contribution) são as metas climáticas das nações signatárias do Acordo de Paris, que tem como principal objetivo manter o aquecimento global do planeta abaixo de 2°C até o final deste século, e especialmente limitar esse aumento até 1.5°C.

E o Brasil se fez presente e teve lugar de fala nesta última terça-feira (12). Na ocasião, o governo brasileiro detalhou a nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês) do país para o Acordo do Clima de Paris, onde consta a nova meta ambiciosa de redução de gases de efeito estufa (GEEs). Veja mais informações abaixo.

A nova meta climática proposta pelo Brasil e suas implicações

O governo brasileiro detalhou os compromissos assumidos pelo país, embora não tenha especificado as estratégias concretas para acabar com o desmatamento ilegal, reduzir o uso de combustíveis fósseis e promover a restauração florestal, e nem definido as ações voltadas para o desenvolvimento sustentável do país.

Neste documento, de quase 50 páginas, o Brasil afirma que prevê reduzir suas emissões de GEEs entre 59% e 67% até 2035, tomando como base os níveis de 2005 (um ano com um ponto de alta nessa tendência crescente de emissões de gases).

“Nossa NDC é muito mais do que simplesmente uma meta de redução de emissões para 2035: reflete a visão de um país que se volta para o futuro e que está determinado a ser protagonista da nova economia global, com energias renováveis, combate à desigualdade e comprometimento com o desenvolvimento sustentável” - disse Geraldo Alckmin, vice-presidente do Brasil durante sessão plenária na COP29.

Em termos absolutos, essa meta equivale a reduzir as emissões líquidas (aquelas que descontam emissões de projetos de compensação e de florestas) de GEEs para um nível entre 850 milhões e 1,05 bilhão de toneladas de dióxido de carbono (CO2) equivalente até 2035 (O CO2 equivalente é uma medida que converte diferentes gases de efeito estufa para o impacto equivalente do CO2).

Porém, segundo analistas, essa meta poderia ser mais ambiciosa, considerando a responsabilidade do Brasil nas emissões dos gases, especialmente pelo desmatamento da Amazônia.

desmatamento em área da floresta amazônica em Manaus
Imagem aérea mostrando desmatamento em área da floresta amazônica em Manaus, no Amazonas. Crédito: Bruno Kelly/Reuters.

Inclusive, especialistas defendem que o país precisa implementar políticas públicas que ajudem na redução do desmatamento, como: limitar o desmatamento a no máximo 100 mil hectares por ano a partir de 2030, com o chamado "desmatamento zero". Porém, no texto da nova NDC apresentado, o termo ‘desmatamento zero’ só aparece uma única vez, no seguinte trecho:

As políticas do Plano Clima preveem esforços coordenados e contínuos para alcançar o desmatamento zero, eliminando o desmatamento ilegal e compensando a supressão legal da vegetação nativa e as emissões de gases de efeito estufa decorrentes disso.

Segundo essa NDC, o Plano Clima será o principal responsável por orientar as ações do Brasil para alcançar suas metas contra a crise climática, reconhecida no texto como "urgente". E em relação ao uso de combustíveis fósseis, a NDC menciona apenas que “o Plano Clima é que deverá esclarecer a expansão da geração de eletricidade e, a médio e longo prazo, a substituição gradual dos combustíveis fósseis por eletrificação e biocombustíveis avançados”.

A NDC ainda afirma que o Plano Clima terá como objetivo principal guiar o país em direção a uma economia com emissões líquidas de GEEs iguais a zero até 2050. Contudo, segundo alguns especialistas, isso não é o suficiente.

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Segundo a nova NDC do Brasil, propõe-se uma substituição gradual dos combustíveis fósseis por eletrificação e biocombustíveis avançados. Crédito: Divulgação.

Os países signatários têm até fevereiro de 2025 para apresentar as suas NDCs, que devem ser atualizadas e incrementadas a cada cinco anos no âmbito do Acordo de Paris. Geraldo Alckmin, vice-presidente do Brasil, comentou que o objetivo brasileiro “é ambicioso, mas factível”.

A ministra do Meio Ambiente do país, Marina Silva, também esteve presente na COP29 e também comentou que a meta brasileira é "altamente ambiciosa". Porém, ambientalistas e demais especialistas discordam da ministra e dizem que a NDC ficou aquém da capacidade do país e da urgência de reduzir emissões.

Referências da notícia:

G1/Globo. “COP29: Governo detalha novas metas de redução de emissões de gases de efeito estufa do Brasil”. 2024

Gov.br/Ministério do Meio Ambiente. “Em Baku, Alckmin reforça compromisso do Brasil com maior ambição climática”. 2024.

G1/Globo. “COP 29: Alckmin entrega metas do Brasil sobre clima e fala em cumprir compromissos com rigor”. 2024.