COP29: Brasil detalha nova meta ambiciosa de redução de gases de efeito estufa no país
No evento COP29 que está acontecendo no Azerbaijão, o Brasil propôs uma meta ambiciosa para reduzir suas emissões de gases entre 59% e 67% até 2035, tomando como base níveis de 2005.
A 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, mais conhecida popularmente como COP29, está acontecendo entre os dias 11 e 22 de novembro em Baku, capital do Azerbaijão.
E o Brasil se fez presente e teve lugar de fala nesta última terça-feira (12). Na ocasião, o governo brasileiro detalhou a nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês) do país para o Acordo do Clima de Paris, onde consta a nova meta ambiciosa de redução de gases de efeito estufa (GEEs). Veja mais informações abaixo.
A nova meta climática proposta pelo Brasil e suas implicações
O governo brasileiro detalhou os compromissos assumidos pelo país, embora não tenha especificado as estratégias concretas para acabar com o desmatamento ilegal, reduzir o uso de combustíveis fósseis e promover a restauração florestal, e nem definido as ações voltadas para o desenvolvimento sustentável do país.
Neste documento, de quase 50 páginas, o Brasil afirma que prevê reduzir suas emissões de GEEs entre 59% e 67% até 2035, tomando como base os níveis de 2005 (um ano com um ponto de alta nessa tendência crescente de emissões de gases).
Em termos absolutos, essa meta equivale a reduzir as emissões líquidas (aquelas que descontam emissões de projetos de compensação e de florestas) de GEEs para um nível entre 850 milhões e 1,05 bilhão de toneladas de dióxido de carbono (CO2) equivalente até 2035 (O CO2 equivalente é uma medida que converte diferentes gases de efeito estufa para o impacto equivalente do CO2).
Porém, segundo analistas, essa meta poderia ser mais ambiciosa, considerando a responsabilidade do Brasil nas emissões dos gases, especialmente pelo desmatamento da Amazônia.
Inclusive, especialistas defendem que o país precisa implementar políticas públicas que ajudem na redução do desmatamento, como: limitar o desmatamento a no máximo 100 mil hectares por ano a partir de 2030, com o chamado "desmatamento zero". Porém, no texto da nova NDC apresentado, o termo ‘desmatamento zero’ só aparece uma única vez, no seguinte trecho:
Segundo essa NDC, o Plano Clima será o principal responsável por orientar as ações do Brasil para alcançar suas metas contra a crise climática, reconhecida no texto como "urgente". E em relação ao uso de combustíveis fósseis, a NDC menciona apenas que “o Plano Clima é que deverá esclarecer a expansão da geração de eletricidade e, a médio e longo prazo, a substituição gradual dos combustíveis fósseis por eletrificação e biocombustíveis avançados”.
A NDC ainda afirma que o Plano Clima terá como objetivo principal guiar o país em direção a uma economia com emissões líquidas de GEEs iguais a zero até 2050. Contudo, segundo alguns especialistas, isso não é o suficiente.
Os países signatários têm até fevereiro de 2025 para apresentar as suas NDCs, que devem ser atualizadas e incrementadas a cada cinco anos no âmbito do Acordo de Paris. Geraldo Alckmin, vice-presidente do Brasil, comentou que o objetivo brasileiro “é ambicioso, mas factível”.
A ministra do Meio Ambiente do país, Marina Silva, também esteve presente na COP29 e também comentou que a meta brasileira é "altamente ambiciosa". Porém, ambientalistas e demais especialistas discordam da ministra e dizem que a NDC ficou aquém da capacidade do país e da urgência de reduzir emissões.
Referências da notícia:
G1/Globo. “COP29: Governo detalha novas metas de redução de emissões de gases de efeito estufa do Brasil”. 2024
Gov.br/Ministério do Meio Ambiente. “Em Baku, Alckmin reforça compromisso do Brasil com maior ambição climática”. 2024.
G1/Globo. “COP 29: Alckmin entrega metas do Brasil sobre clima e fala em cumprir compromissos com rigor”. 2024.