Novo acordo irá proteger a biodiversidade marinha em águas internacionais

O novo "Tratado do Alto Mar" colocará 30% dos oceanos do mundo em áreas protegidas, mais dinheiro na conservação marinha e cobrirá o acesso e a utilização dos recursos genéticos marinhos.

biodiversidade marinha
O novo tratado permitirá a criação de grandes áreas marinhas protegidas no alto mar.

Os países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) finalizaram um texto que procura assegurar a conservação e a utilização sustentável da diversidade biológica marinha de áreas fora da jurisdição nacional. "Trata-se de um avanço após quase duas décadas de negociações", disse o Secretário-Geral da ONU, António Guterres.

O novo acordo foi alcançado em Nova Iorque, na sede da ONU, ao fim de quase duas semanas de negociações finais e é o culminar de uma série de conversações facilitadas pela ONU, desde 2004.

"É uma vitória do multilateralismo e dos esforços globais para contrariar as tendências destrutivas que a saúde dos oceanos enfrenta, agora e para as gerações vindouras", afirmou Guterres, horas após a finalização das negociações.

Um tratado de referência para abordar a tripla crise global

O quadro jurídico, conhecido como "Tratado do Alto Mar", poderá colocar 30% dos oceanos do mundo em áreas protegidas, mais investimento na conservação marinha e, ainda, cobrir o acesso e a utilização dos recursos genéticos marinhos.

"Este tratado é crucial para enfrentar a tripla crise global de alterações climáticas, perda de biodiversidade e poluição" - afirmou António Guterres.

Guterres afirma ainda que, este acordo "é também vital para alcançar os objetivos e metas da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030 e o Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal", referindo-se ao chamado compromisso '30x30' de proteger um terço da biodiversidade mundial em terra e mar até 2030, estipulado numa conferência da ONU em Montreal, em dezembro do ano passado.

Este tratado exige a avaliação do impacto das atividades econômicas na biodiversidade do alto mar. Os países em desenvolvimento serão apoiados na participação e implementação do novo tratado, através de uma forte componente de capacitação e transferência de tecnologia marinha, financiada por uma variedade de fontes públicas e privadas e por um mecanismo de partilha dos potenciais benefícios dos recursos marinhos.

António Guterres reconheceu o apoio crítico na realização do Tratado do Alto Mar por parte de organizações não-governamentais, da sociedade civil, do meio académico e da comunidade científica. O Secretário Geral da ONU disse, também, que continuará a trabalhar "para assegurar um oceano mais saudável, resiliente e produtivo que beneficie as gerações atuais e futuras".